SINPREFOR de olho no Plano da Guarda

Muito festejado por parte dos Guardas Municipais de Formosa, o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos da categoria revolucionou o Entorno do Distrito Federal e pôs os guardas de Formosa como exemplo a ser seguido por toda a região. Porém, apesar da Gratificação de Risco de Vida ter sido paga, a preocupação recorrente é em relação ao pagamento do novo plano.

Segundo a Lei 641/12, o Plano de Cargos e Vencimentos da Guarda Municipal de Formosa prevê o pagamento de um salário base de R$ 850,00 aos guardas de Terceira Classe do Nível A podendo chegar a R$ 3.000,00 aos Inspetores de Primeira Classe do Nível C. A Tabela de Vencimentos da GM possui sete referências verticais e três horizontais tendo sido aprovada ainda em dezembro na gestão de Pedro Ivo.

Apesar de o plano estar proposto em lei, os valores tem até o mês de junho para ser aplicado e o maior questionamento feito pelos próprios guardas municipais é o de onde sairá o recurso. Segundo o presidente do SINPREFOR é importante estar em busca de meios para garantir o montante. "Depois de uma grande vitória, a expectativa é de a valorização realmente acontecer" disse ele.

Para Alex é necessário fixar e canalizar recursos para a Folha de Pagamento da GM. "Foi falado em Área Azul e o trânsito foi municipalizado. Duas fontes de recursos importantes. Mas creio que se a Área Azul vai realmente acontecer, deveria ser fixada uma porcentagem ou a totalidade dos recursos captados para pagarem os guardas. Pois assim, o Administrativo teria um recurso extra e a Guarda uma garantia de pagamento dos salários" disse o presidente.

As negociações do Plano de Carreira e do Estatuto se iniciaram em abril de 2012. Naquela ocasião o SINPREFOR abriu negociação com o Poder Executivo na presença de uma comissão da Guarda Municipal que, juntos com o sindicato, exigiram a confecção de um Termo de Compromisso. Posteriormente, a negociação e debate das propostas ficou sob a responsabilidade da comissão sendo finalmente aprovada na Câmara no ano passado.

Segundo Alex, a Gratificação por Risco de Vida teria sido pago após o SINPREFOR recomendar o pagamento através de ofício encaminhado à Prefeitura no mês de fevereiro. Tanto o Termo de Compromisso como o documento mencionado estão à disposição no sindicato.

O dirigente inclusive analisa a possibilidade de inserir a Guarda Municipal nas Mesas de Discussão para debater os assuntos relacionados a categoria. Principalmente porque as guardas de todo o Brasil deverão se reunir na II Marcha Azul Marinho Goiana a ser realizada em Planaltina-GO. A I Marcha ocorreu no ano passado em Formosa com apoio do SINPREFOR.