SINPREFOR se reúne com a Prefeitura

Fachada da Prefeitura de Formosa

Na tarde desta quinta (02) o SINPREFOR se reuniu com representantes da Prefeitura Municipal de Formosa para colher informações sobre os supostos ofícios e intenções para com os servidores públicos do município. Na ocasião a Administração esclareceu alguns pontos e informou os próximos passos que serão feitos.

Sobre algum ato administrativo referente aos passes foi afirmado que não há nenhuma ação que tenha sido feito neste sentido. Segundo informações haveria um documento que regulamentava os passes dando apenas para os servidores da Educação que não teriam veículo.

Sobre os quinquênios que sumiram e outros que não foram pagos foi dito que a Prefeitura teria congelado o mesmo para fazer análise. Segundo informações a análise se enquadraria apenas para os servidores dos concursos após o ano de 2008 não atingindo os demais que terão o quinquênio pago normalmente. Em levantamento do sindicato, o ato não foi regulamentado por nenhuma portaria, decreto ou documento.

Por fim, sobre as licenças foi comunicado que a Prefeitura teria regulamentado a licença prêmio por meio de decreto.

Diante das informações, o SINPREFOR irá providenciar uma análise jurídica em torno do decreto que regulamenta a licença prêmio, apurar o suposto ato que menciona passes apenas para um grupo de servidores e analisar o que fará juridicamente em relação ao quinquênio congelado.

Novidades

Foi anunciado que será feita uma revisão geral de todos os processos administrativos que foram encaminhados pelos servidores através do Protocolo. No entanto, o mês de maio será para realizar os levantamentos e análise de impacto para, posteriormente, anunciar a maneira e quando a Prefeitura realizará o pagamento dos direitos.

Sobre os retroativos foi solicitado mais um mês para análise. A questão será levada para a Assembleia que deverá informar todos os pontos mencionados, dar informações sobre as Mesas de Discussão entre sindicato e servidor bem como o que deverá ser feito. A possibilidade de algum manifesto, estado de greve ou indicativo de greve poderá ser avaliado.