Eleição do Conselho Municipal repercute apenas há uma semana da eleição

Na tarde de hoje (24), pouco depois de encaminhar ofício ao secretário municipal de educação solicitando as datas das eleições do Conselho Municipal de Educação e do FUNDEB, o SINPREFOR foi informado por professores de que as eleições do Conselho Municipal da Educação estão marcadas e serão realizadas em três horários distintos para cada grupo no próximo sábado (29) no Auditório da Prefeitura Municipal de Educação.

Surpresa. Esse foi o sentimento que os dirigentes do SINPREFOR tiveram ao saber que o Conselho Municipal de Educação teria suas eleições no próximo sábado. "O que causa maior estranheza é a falta de publicidade dada às eleições bem como questões ligadas ao encaminhamento de nomes dos professores que comporiam o Conselho. Como será constituída a Comissão Eleitoral por exemplo? Há muita desinformação ainda e os poucos professores que sabem da eleição também tem estranhado como serão os procedimentos das eleições. Há comentários de que só no dia da eleição é que os nomes dos candidatos deveriam ser entregues. Isso é algo que chama a atenção" disse o presidente.

Em suma, o Conselho Municipal de Educação possui força suficiente para simplesmente travar as ações da Secretaria Municipal de Educação caso encontre irregularidades bem como tem o poder de definir diversas regras na área educacional do município. Deve ser consultado com frequência pela Secretaria que, em boa parte de suas atribuições, só poderá ir adiante sob o aval do Conselho que deve ser autônomo, isento e independente.

Historicamente o Conselho possuía membros indicados e, em setembro do ano passado, as regras de indicações mudaram. Agora são 11 (onze) integrantes: dois indicados pelo Poder Executivo, um dos Professores da Educação Infantil, um dos professores do Ensino Fundamental incluindo a modalidade EJA, um professor da Educação Inclusiva e Especial, um representante das escolas privadas, um dos gestores eleitos das escolas públicas (os diretores),  um dentre os pais dos alunos indicados pelos diretores, um do Ensino Público Estadual, um representante das Instituições de Nível Superior e um membro do Conselho Tutelar.

Segundo a Lei que regra o Conselho, a Lei Municipal 612/12, exceto o representante do Poder Executivo e dos pais, os professores deverão ser eleitos em Assembleia convocada para tal fim de modo que o professor deve possuir 05 (cinco) anos de experiência em matéria de educação de modo que não há nenhum impedimento para aquele que esteja em estágio probatório desde que possua soma de períodos trabalhados.

O SINPREFOR repudia mais uma vez a não inclusão de nossa entidade que legalmente, administrativamente e juridicamente representa a todos os servidores públicos municipais. A solicitação para que o sindicato tenha uma cadeira é importante para que se defenda os interesses diretos dos trabalhadores da educação bem como deixa e torna mais claras e transparentes os atos administrativos realizados pela Prefeitura Municipal e sua respectiva Secretaria de Educação facilitando inclusive a solicitação de documentos públicos que normalmente não são encaminhados pela secretaria dentro do tempo hábil.

Mesmo tendo sido incluído fora do Conselho, o SINPREFOR irá tomar as medidas cabíveis junto às autoridades municipais para se fazer presente em todos os Conselhos. Assim, o sindicato recomenda e pede para que todos os professores estejam presentes nas Assembleias que ocorrerão em pleno sábado. É importante que todos estejam fiscalizando a eleição de perto para que não pairem dúvidas sobre a representatividade do Conselho.

"Ficamos sabendo tarde desta eleição, o sindicato tinha realizado um levantamento para se incluir os segmentos dos professores da Zona Rural e Distritos e dos Coordenadores no Conselho bem como iria apoiar e indicar professores para as eleições do próximo órgão assim como pretendia se fazer presente no mesmo. Ainda tentaremos mesmo que em cima da hora. Ficamos sabendo das eleições há uma semana, muitos não sabem e muitos por isto nem deverão ir à eleição do Conselho. É uma pena não incluírem uma representatividade legal dos trabalhadores da educação que existe há 25 anos, mas estaremos providenciando uma maneira para nos fazer presente dentre os membros do Conselho, seja direta ou indiretamente" concluiu Alex.

Os horários das eleições comunicadas pelas professoras ao sindicato são as seguintes:

De 08 às 09h00 a escolha dos representantes da Educação Infantil, os CEMEI's;
De 13 às 15h00 a escolha dos representantes do Ensino Fundamental, incluindo EJA.

Não foi comunicado sobre os demais grupos bem como o sindicato não foi oficiado pelo atual Conselho Municipal de Educação sobre a eleição, a última informação que foi informada no dia 27 pela manhã em reunião foi que o Conselho deverá encaminhar a errata dos horários da eleição para definir grupo por grupo e também o método de como será feita a eleição, se por aclamação ou por voto secreto de modo que a intenção do Conselho é que se faça todo o processo eletivo no mesmo dia.

Sugestões e apoio do SINPREFOR
Parte da direção do sindicato estará entrando em contato com alguns professores para conceder seu apoio nas eleições do Conselho bem como deverá estar solicitando maiores informações sobre a eleição até esta sexta-feira. Por ora, o SINPREFOR apoiará o professor Fabiano Mendonça para o grupo do Ensino Fundamental e a professor Sizélia Abreu para o segmento dos gestores ficando em aberto ainda o segmento da Educação Infantil e o segmento dos professores de educação especial e inclusiva.

MATÉRIA ATUALIZADA EM 27 DE JUNHO ÀS 13h33