SINPREFOR estuda luta nacional pelo "Fundo do Servidor Municipal"

Há anos, uma das maiores queixas que os gestores municipais comunicam ao SINPREFOR é a de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes de recursos para nossa cidade e que tem sofrido diminuição durante os anos dificultando a gestão dos prefeitos de todas as unidades federativas da União inviabilizando melhorias salariais aos servidores municipais.


O FPM de fato é um dos recursos mais importantes para várias cidades do Brasil, principalmente para aquelas que não possuem outras alternativas viáveis para acrescer e viabilizar um caixa mais forte para os seus munícipes. Pra variar, o recurso é calculado sobre as arrecadações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) de acordo com a número de habitantes e a região em que a cidade estiver.

Atento a isto, o presidente do SINPREFOR tem estudado uma proposta revolucionária no sentido de se inserir nas próximas bandeiras de lutas, principalmente a nível federal com o apoio dos demais sindicatos, a criação de um Fundo Nacional do Servidor Público Municipal vindo do Tesouro Nacional para as Prefeituras sendo exclusivamente usado com servidores efetivos dos municípios.

"Estamos num estudo bastante superficial sobre esta temática e precisamos ver a viabilidade de uma coisa destas a nível estadual e federal. Se é possível inserir uma pauta deste tipo e principalmente analisar como seria o impacto disto na realidade de todos os municípios. Pra isso precisamos estudar e analisar melhor esta ideia e também levar essa opinião para os sindicatos municipais do entorno do Distrito Federal para ver se isto seria viável para incluirmos nas pautas das Assembleias Cutistas ou mesmo iniciarmos a luta encaminhando a sugestão aos Deputados Federais e Senadores do país" disse Alex.

O presidente diz que a ideia seria de se fazer com que o Fundo fosse exclusivamente encaminhado para o servidor público: "Precisamos encontrar meios que visem valorizar o servidor municipal de alguma maneira. A intenção é ver a viabilidade de ver como esse Fundo afetaria nas contas públicas. É preciso ver como ficaria a questão dos 60% com Folha de Pagamento como sugere a Lei de Responsabilidade Fiscal em relação a este novo Fundo que viria para ser gasto na íntegra com o serviço público municipal efetivo. Muitas questões serão levantadas e muitas outras opiniões contrárias ou a favor, se a ideia for viável iremos pedir a inclusão da pauta a nível federal por meio da CUT ou CONFETAM, senão será descartada" disse Alex.

Para o presidente do SINPREFOR é necessário que os governos municipais também busquem táticas e estratégias plausíveis para que a arrecadação dos municípios aumente. "Em Formosa todos nós cansamos de saber que há vários pontos turísticos, mas também estamos carecas de saber que é considerada como cidade dormitório. Nossa cidade precisa evoluir e parar de pensar no FPM como única fonte de renda que possa ser revertida aos servidores. Existem dezenas de formas de se aumentar o caixa sem aumentar as altas  taxas de impostos dos cidadãos formosenses" concluiu.

O estudo sobre "Luta pela Criação do Fundo Nacional do Servidor Público Municipal" ainda está em sua gênese e deverá ser discutida com os sindicatos da região antes de ser encaminhada para a CUT e, se for o caso, como sugestão ao Congresso Nacional.