Últimas informações sobre a escolha dos Conselheiros de Educação

Diante de várias demandas e questionamentos ocorridos nesta semana sobre o SINPREFOR esteve na manhã de hoje (27) no Conselho Municipal de Educação para buscar o edital da Escolha dos novos Conselheiros e tentar buscar as respostas das mais variadas perguntas. Será a primeira vez que o CME terá eleição onde os professores terão a oportunidade de colocar representantes de seus segmentos, abaixo segue algumas perguntas e respostas apuradas na visita e numa profunda análise da Lei 612/12, que regula a escolha e do edital.

Que dia será realizada a eleição?
Segundo o Edital, no próximo sábado (29) no Auditório da Prefeitura Municipal de Formosa em horário de acordo com o seu segmento.

Quais serão os horários?
Segundo o edital publicado:
Das 08h00min às 11h00min  para os Professores da Educação Infantil e da Educação Inclusiva e da Educação Especial da Rede Pública Municipal;
Das 11h00min às 13h00min – Representantes: das Instituições de Ensino Superior do Município, do Conselho Tutelar e de Pais de alunos das unidades escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino;
Das 13h 00min às 15h00min – Professores do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e da Educação de Jovens e Adultos – EJA (1ª e 2ª Etapas) da Rede Pública Municipal;
Das 15h00min às 16h00min – Gestores eleitos das Escolas Públicas Municipais e representantes das Escolas Privadas de Educação Infantil.

No entanto, na reunião ocorrida pela manhã foi informado que haverá uma errata informando o horário específico para cada segmento para que não haja dificuldades no momento da votação, importante ressaltar que, segundo o apurado, os horários visam dividir as três/duas horas para cada segmento.

Quem pode votar?
Estarão aptos a votar os profissionais/representantes de cada segmento. No caso, os professores da Educação Infantil, votam nos candidatos de seu segmento no horário estipulado, os gestores nos candidatos de seu segmento e assim por diante.

Quais serão os segmentos que estarão na eleição?
Segundo a Lei 612/12, os representantes do Conselho Municipal de Educação são 11 (onze) conselheiros de modo que nesta eleição, oito vagas serão pleiteadas nas Assembleias conforme edital e lei. As outras três vagas são: dois indicados pelo Poder Executivo e um da Rede Pública Estadual de Ensino, cada segmento possuirá um suplente para cada de modo que a Prefeitura possui a opção de dois suplentes.

Os segmentos desta eleição são: 01 da Educação Infantil da Rede Pública Municipal; 01 do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e EJA (1a e 2a fases) das Escolas Públicas Municipais; 01 da Educação Inclusiva e Especial dos Estabelecimentos que compõem o Sistema Municipal de Ensino (escolas públicas e privadas); 01 representante das Escolas Privadas com educação infantil; 01 Gestor Escolar das escolas públicas municipais; 01 Conselheiro Tutelar escolhido entre eles; 01 das Instituições de Nível Superior escolhidos entre os profissionais das Instituições mencionadas; 01 representante dos pais indicados pelos Gestores e escolhido entre os pais do Sistema Municipal de Ensino.

Como será feita a eleição?
A eleição será feita por deliberação em Assembleia segundo a Lei. O Conselho omitiu-se no Edital de explicitar a forma de votação. No entanto, foi informado que será comunicado junto com a errata nesta sexta (27) se os votos serão secretos ou por aclamação. O Sinprefor sugeriu a primeira opção por ser a mais transparente uma vez que pode haver diversas pessoas não aptas a votar na aclamação.

A votação será por chapa?
Não, mas não há nenhuma proibição para que os candidatos busquem apoio aos outros segmentos, à entidades, grupos e demais órgãos. Sendo assim, a candidatura é individual e cada segmento deliberará sobre qual dos candidatos deve os representar no Conselho.

Membros da comunidade em geral podem votar?
Não, desde que seja pai de algum aluno matriculado nas escolas públicas e nas escolas privadas. Neste caso, os mesmos votarão nos candidatos que foram indicados pelas direções de cada unidade escolar, mas também podem apoiar ou buscar os votantes de cada segmento.

A votação também definirá os cargos dos novos conselheiros?
Não, o mais bem votado de cada segmento será titular e o segundo será o suplente de modo que os cargos de presidente, vice e demais do Conselho são eleitos entre os conselheiros titulares a exemplo do que ocorre na Câmara Municipal, por exemplo.

Professor de escola particular vota?
Apenas para os segmentos das Escolas Privadas; das Instituição de Nível Superior; da Educação Inclusiva e Especial (em conjunto com os professores públicos municipais) para o seu respectivo representante.

Quem serão os candidatos?
O Conselho ainda não divulgou a lista, mas é provável que saia uma prévia nesta sexta e a confirmação final no sábado. Os que esta instituição conhece até o momento são aqueles que buscaram apoio com o Sinprefor acreditando que

O SINPREFOR apoiará candidatos?
Sim, até o momento, os candidatos que procuraram apoio do Sinprefor com o intuito de aprimorar e aproximar o Conselho desta instituição sindical são os seguintes:
Representando os Gestores Escolares: Sizélia Abreu;
Representando o Ensino Infantil: Erli Antônia;
Representando o Ensino Fundamental e EJA: Fabiano Rabêlo;
Representando os pais de alunos: Shirley Batista.
O sindicato está em busca de representantes do segmento de Educação Inclusiva/Especial; do segmento de Instituição de Nível Superior (UEG); do segmento das Escolas Privadas nesta sexta. O sindicato está aberto para divulgar os demais candidatos dando espaço democrático de modo que os principais a serem apoiados são os supramencionados.

Importante dizer que o professor deve procurar saber informações sobre o seu segmento para saber qual o horário deve votar na Escolha dos novos Conselheiros e lá saber quais serão os candidatos a disposição.