Em proposta de carreira da saúde SINPREFOR pede médicos concursados

Antes mesmo do projeto do Governo Federal que visa atrair médicos para localidades menos atraentes o município de Formosa tem sido um dos lugares que não tem tido concurso para médico há anos. Com salários de médixo efetivo fora da realidade e a falta de recursos e equipamentos, o meio encontrado pelas administrações foi o de se contratar profissionais para prestarem serviço a população. Sindicato quer concurso para área em Formosa.

Há alguns anos o debate pertenceu à Câmara Municipal de Formosa, quando na ocasião o ex-vereador Doutor Joelson após solicitar que o Poder Executivo realizasse o concurso formalizou denúncia ao Ministério Público solicitando que a Prefeitura Municipal realizasse o certame para a categoria dos médicos. O processo foi ajuizado e não se sabe qual decisão foi tomada.

No final de 2012, após consulta aos dados por meio do Tribunal de Contas dos Municípios, o SINPREFOR descobriu que parte dos médicos contratados realizava carga horária exaustiva e fora da realidade e com contratos temporários feitos para cada seis meses e com um montante que, dividido, chegava em alguns casos a cerca de 30 mil reais mensais.

Em outra perspectiva e aproveitando-se da criação do Plano de Cargos e Carreira do setor da Saúde, que atualmente inexiste no serviço público municipal e com a atualização do Plano do Administrativo, datado de 2001 o SINPREFOR incluiu a criação de cargos para 120 médicos em Formosa para provimento efetivo dispensando a necessidade de contratação.

"O SINPREFOR neste ano, com os Planos propõe a criação de cargos efetivos para médico pois assim forçamos o concurso para médicos que é um meio democrático de seleção e a categoria quando criar vínculo efetivo vai poder estudar profundamente os problemas de saúde que assolam nosso município bem como, com maior número de profissionais, irá diminuir a problemática dos atendimentos" afirmou o presidente.

Na proposta encaminhada para o Poder Executivo, o sindicato sugere a criação de cinco vagas para as seguintes especialidade: Anestesista Plantonista; Cardiologista; Cirurgião Geral; Dermatologista; Ecografista; Endocrinologista; Gastroenterologista; Generalista Plantonista; Geriatra; Ginecologista Obstetra; Hematologista; Infectologista; Neurologista; Oftalmologista; Ortopedista; Otorrinolaringologista; Pediatra; Pediatra Plantonista; Pneumatologista; Psiquiatra; Radiologista e Urologista e dez vagas para médicos de PSF.

O presidente do SINPREFOR deixa claro que as especialidades mencionadas foram sugeridas pelos usuários dos serviços de saúde: "Descobrimos por meio de consulta que a população carece destas especialidades. Em relação ao quantitativo é claro que a Secretaria de Saúde tem todos os meios para distribuir as especialidades de acordo com o atendimento de cada área. Mas o sindicato não abre mão de que se crie de 100 a 120 vagas para médicos concursados pois o cidadão e o trabalhador do Poder Executivo de baixa renda recorre ao Hospital Municipal para cuidar dos problemas de saúde, não aos hospitais particulares" alega Alex.

O número de 100 a 120 vagas respeita o índice mínimo sugerido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1 médico para cada grupo de mil habitantes, atualmente o sindicato não dispõe da informação de quantos profissionais estão contratados. 

Caso a proposta de criação de cargos efetivos para médicos seja aceita por parte da Prefeitura, ela seguiria para a Câmara para aprovação, retornaria para o sanção. Depois, seria aberta licitação para o concurso onde finalmente o município possuiria seu primeiro corpo médico composto por servidores efetivos. Atualmente, o Plano de Carreira Administrativo, de 2001 estipula uma vaga para médico apenas

"Também foi incluso a solicitação de vagas para nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas bem como enfermeiros, técnicos e toda a equipe. Apesar de os atuais profissionais desempenharem um prestimoso trabalho seria importante para a cidade que tenhamos uma equipe efetiva para prestar serviços na área da saúde, mas primeiro vamos ver o que irão nos responder, neste quesito pensamos no trabalhador, mas em especial em toda a população que carece dos profissionais" recorda o presidente.

Programa "Mais Médico"

Na opinião do presidente do SINPREFOR o programa Mais Médico, que contemplará o município de Formosa será importante para dar condições para que a Prefeitura se reorganize e monte sua equipe efetiva: "O programa do governo federal tem tempo definido e, portanto, os gestores devem aproveitar o momento para organizarem as equipes de médicos efetivos com os respectivos concursos para, quando o programa se encerrar, o problema não voltar" finalizou Alex.