SINPREFOR participa de criação de Comitê Participativo da Secretaria de Educação

Foto retirada do face da SME

Em tese, o comitê participativo será composto por 22 representantes, desde o secretário da pasta, passando por membros do Conselho Municipal de Educação, mídia e chegando no SINPREFOR. De caráter apenas consultivo, o mesmo seria criado com a intenção de auxiliar a secretaria a buscar meios e métodos para melhoria da qualidade de educação no municípios de Formosa.



Na manhã desta quarta (21), o SINPREFOR foi convidado pelo presidente do Conselho Municipal de Educação, o senhor Fabiano Rabelo, para participar do relatório semestral que a Secretaria estaria divulgando bem como para acompanhar a abertura do Comitê Participativo. O presidente Alex e a dirigente Karla representaram o sindicato.

Na reunião, o secretário aproveitou a oportunidade para mostrar as economias que sua secretaria estaria fazendo em relação aos materiais didáticos associados a uma melhoria bem como em relação aos prédios alugados. Afirmou também que o transporte escolar seria reanalisado em relação à quilometragem e, em conjunto com o subsecretário Maurício, apresentou dezenas de projetos para a educação de Formosa.

O presidente do SINPREFOR acha importante a criação de mecanismos de participação popular e também acredita que boa parte dos projetos podem ajudar na educação: "Criar o comitê é algo importante, ainda mais com a presença de tantas representatividades. O diálogo e a comunicação, associados à participação e o palpite dos envolvidos é algo louvável e defendido pelas entidades sindicais. Claro que pra ficar 100% o comité poderia ter um pouco do caráter deliberativo para ter mais força e seus representantes se engajarem mais. Quanto aos projetos, não tirando o brilho dos demais envolvidos, mas boa parte tem um dedo de um servidor efetivo que deveria ser mais reconhecido pela criação de projetos revolucionários. No geral, são boas ideias que precisam de fato de mais debate e diálogo antes de chegar ao professor pois hoje vemos o Mais Educação a todo vapor sem a mínima condição de existir em Formosa graças ao empenho dos professores, dos ASHA e da comunidade escolar que pensa muito no aluno" afirmou Alex.

A próxima reunião para debater o Regimento do Comitê Participativo está marcada para a manhã do dia 29 e o SINPREFOR deverá estar presente para opinar na construção do comitê de maneira paritária e igualitária a todos os órgãos e departamentos envolvidos.

Funcionalismo público
Durante a reunião, o SINPREFOR ficou atento às informações que se correlacionam diretamente com o servidor público e constatou que o secretário municipal está agilizando um edital para concurso para professores efetivos para substituírem os contratados. Na visão do sindicato, a troca é importante até mesmo para que haja economia na folha de pagamentos.

"Não foi dito nenhuma data, mas ficou claro que a secretaria está interessada em realizar um concurso. Há um déficit de profissionais reconhecido pela mesma bem como uma grande demanda de professores de algumas áreas específicas e especiais. O sindicato defende esse concurso desde 2012. Não só para estes profissionais, mas para todas as categorias. Isso é muito importante" alega Alex.

Serviço terceirizado
De todas as abordagens realizadas, a que mais preocupou o sindicato foi a possibilidade de terceirização das Agentes de Serviços em Higiene e Alimentação. Segundo foi alegado a priore, os atuais funcionários desta categoria seriam remanejados para a área administrativa para que fossem terceirizados os trabalhadores.

O presidente Alex, que conhece muito bem o serviço terceirizado foi taxativo na reunião: "A terceirização é uma das piores coisas que inventaram. Até mesmo um atestado médico para doença grave é motivo para a pessoa ser multada ou demitida. Em Brasília, com as maiores empresas públicas acontece isso, imagina o tamanho do assédio moral que os futuros terceirizados teriam aqui. Se o servidor público já sofre, imagine então os demais" disse ele.

Alex inclusive afirmou que o discurso adotado pela secretaria é falho e que mascara situações reais: "Foi dito que o servidor de higiene e alimentação não faz cursos. Mas pra que fazer se o curso ensina fazer algo que a secretaria não compra as coisas que eles viram no curso para eles usarem? Também ficou explicitado, na fala de um dos integrantes da comissão de estudos, que um terceirizado teria medo de sair do emprego e por isso trabalharia mais. Não precisa dizer que só de dizer isso já caracteriza assédio moral. A verdade é que o Agente de Serviço em Higiene e Alimentação hoje sabe dos seus deveres e direitos bem como sabe até onde pode e deve trabalhar e não fazem mais o trabalho 'bombril' eles não estão mais mascarando as escolas e estão expondo as deficiências de haver um grupo pequeno trabalhando e é dever do servidor mostrar isso para que os gestores, com eficiência e responsabilidade, resolva os problemas. Foi sugerido que os atuais ASHA, no caso de uma possível terceirização, seriam encaminhados para o setor administrativo. Queria saber qual a base legal para desviar servidor. Extinguir a categoria? Como isso seria? Que garantia que o novo local seria mais benéfico? Por fim ainda disseram que o terceirizado ganha mais que o efetivo. Acho que Formosa é a única cidade no mundo a ter isto, mas isso se deve ao fato de não ter havido atualização salarial há anos, com uma tabela salarial tão defasada e com tanta irresponsabilidade de gestão em épocas passadas e recentes, chegamos a esse quadro de um terceirizado ganhar mais. Mas isso não quer dizer que ele tem mais condições de trabalho e está satisfeito, pelo contrário é o grupo que mais sofre cobranças e assédio moral sem dizer que qualquer tentativa de buscar seu direito é sinônimo de demissão" disse o presidente.

Ele inclusive finalizou dizendo da importância de se ter um servidor efetivo nas escolas no momento em que a situação ficar complicada: "Não disse na hora porque me esqueci. Mas dia 26 temos uma Assembleia por conta do retroativo. Imaginemos se todos os ASHA fossem terceirizados. Sabemos muito bem que eles não poderiam ministrar aulas. Mas assim que os professores fossem pra praça, a saída para a administração pública era colocar os terceirizados para cuidarem das crianças nas salas. Como foi dito, em tese o terceirizado tem medo de perder seu emprego, logo se submeteria a tudo, inclusive furar e quebrar greve. Sentimos isso na pele com o pessoal da limpeza pública onde os terceirizados da Coleta prosseguiram com seu trabalho. Servidor efetivo luta pra sua categoria se fortalecer, não para ser extinta. Acham que a terceirização custa menos aos cofres públicos, mas se esquecem que irão pagar o salário, os direitos dos terceirizados e o lucro da empresa que vai terceirizar, na ponta da caneta é mais caro que fazer o concurso. Prova disso são os professores contratados recentemente. Pedimos para que o assunto fosse discutido em outro momento, se possível em audiência. A nível nacional, todos os sindicatos do Brasil lutam contra a terceirização e o terceirizado não gosta de sua condição. Em Formosa não é diferente" finalizou Alex.