SINPREFOR solicitará criação de Comissão Permanente do Trabalho na Câmara

Com a falta de uma Comissão Permanente do Trabalho na Câmara Municipal de Formosa, o SINPREFOR irá solicitar ao presidente da Casa de Leis que seja discutida a possibilidade de alteração do Regimento Interno para incluir mais um grupo de análise, pesquisa e discussão para dinamizar e ampliar a participação dos trabalhadores e trabalhadoras acerca de temas voltados ao trabalho público, urbano, rural, privado, terceirizado, além de questões referentes a geração de empregos em nossa cidade.

Na opinião de dirigentes do sindicato, a ideia de criar uma Comissão Parlamentar Permanente para as questões voltadas para o trabalho, para a Previdência e para o serviço público municipal se tornará num passo importante para aproximar o Poder Legislativo dos trabalhadores. "Hoje, qualquer proposta sobre o trabalhador, a trabalhadora, a previdência municipal ou o serviço público, adentra a Casa de Leis de tal modo que, se não houver um cuidado maior, a proposta passa gerando prejuízos irreversíveis ou de uma forma em que não se provoque um debate mais aprofundado" disse.

A sugestão foi enviada nesta segunda feira (05) com uma proposta de texto. "Queremos que o Legislativo se aproxime ainda mais dos trabalhadores e sindicatos em geral para termos a possibilidade de abranger as discussões com audiências públicas e reuniões específicas antes de a proposta ir para sessão. Hoje um projeto qualquer passa direto e pouco pode ser feito pra discutir. Entendemos que a Câmara tem como função primordial zelar pelo amplo debate e a participação da população. Isso poderá contribuir para que ideias para a criação de empregos e proteção de direitos com sua expansão possam se tornar numa rotina positiva".

A proposta chegou a ser discutida ainda em 2013 para fazer com que a Câmara se aproximasse dos trabalhadores e sindicatos. Porém, a ideia teria sido feita verbalmente e, desde então, não foi tomada nenhuma atitude para a criação da Comissão. "A classe trabalhadora em geral no município, seja pública ou privada, urbana ou rural sempre busca o diálogo e a não existência de uma comissão destas na Câmara acaba fazendo com que as discussões fiquem polarizadas e, por se alongar demais sem definição de cronograma ou uma saída, acabam sendo desconstruídas para beneficiar aqueles que são contrários aos trabalhadores", disse.

Para os dirigentes do sindicato, o envio da sugestão será feito para incentivar o debate a a discussão sobre a importância desta comissão na Câmara. "Este grupo [a comissão], quando criado, terá a função primordial de dialogar com os sindicatos a partir do momento que qualquer projeto desta temática chegar na Casa. Deverá vestir a camisa da defesa dos trabalhadores assim como ocorre com outras comissões, ser um dispositivo interno da Câmara para alertar os trabalhadores e sindicatos quando qualquer assunto do meio trabalhista adentrar a casa" concluiu.

O sindicato deverá acompanhar o andamento da propositura e acredita que é possível torná-la real até o final deste ano dependendo, é claro, das atividades legislativas e do interesse dos parlamentares.

Matéria publicada em 05 de setembro de 2016