Os servidores públicos depois de aguardarem 23
dias, após a última assembleia (21/08), entenderam que, houve um grande
avanço nas negociações e aprovaram a contraproposta apresentada na última
quarta-feira (12/09).
dias, após a última assembleia (21/08), entenderam que, houve um grande
avanço nas negociações e aprovaram a contraproposta apresentada na última
quarta-feira (12/09).
“A participação das categorias de base do
setor público municipal, na paralisação dos dias 03, 06 e 07 de agosto/18 e na
Operação Tartaruga foi fundamental na negociação com o executivo”, disse
uma servidora que participou de todas as assembleias.
setor público municipal, na paralisação dos dias 03, 06 e 07 de agosto/18 e na
Operação Tartaruga foi fundamental na negociação com o executivo”, disse
uma servidora que participou de todas as assembleias.
No início da assembleia foi explicado ponto a ponto da
pauta elaborada em janeiro/18 e que vem sendo negociada durante nove meses.
Sendo assim, após 07 reuniões com o executivo e 08 assembleias nesse ano ficou
definido:
pauta elaborada em janeiro/18 e que vem sendo negociada durante nove meses.
Sendo assim, após 07 reuniões com o executivo e 08 assembleias nesse ano ficou
definido:
DATA BASE ANUAL
A data base dos servidores públicos continuará em
janeiro de cada ano, conforme legislação municipal vigente e aprovado pelos
trabalhadores e trabalhadoras em assembleia;
janeiro de cada ano, conforme legislação municipal vigente e aprovado pelos
trabalhadores e trabalhadoras em assembleia;
PROCESSOS PROTOCOLADOS DOS SERVIDORES
A Prefeitura realizará o pagamento dos processos
protocolados pelos servidores há mais de cinco anos (processos parados), por
lotes e em ordem de protocolo.
protocolados pelos servidores há mais de cinco anos (processos parados), por
lotes e em ordem de protocolo.
A equipe do SINPREFOR irá acompanhar a
elaboração da lista por ordem de protocolo junto à Superintendência Executiva
de Recursos Humanos da Prefeitura de Formosa. Assim que a lista tiver pronta, o
sindicato irá requerer cópia que ficará fixada no mural do SINPREFOR.
elaboração da lista por ordem de protocolo junto à Superintendência Executiva
de Recursos Humanos da Prefeitura de Formosa. Assim que a lista tiver pronta, o
sindicato irá requerer cópia que ficará fixada no mural do SINPREFOR.
Esses processos foram protocolados pelos
servidores como prevê as leis do município de Formosa e durante 05 (cinco) anos
estavam paralizados e os funcionários não tiveram durante esse período o pagamento
dos seus direitos.
servidores como prevê as leis do município de Formosa e durante 05 (cinco) anos
estavam paralizados e os funcionários não tiveram durante esse período o pagamento
dos seus direitos.
A Prefeitura de Formosa encaminhou ao SINPREFOR,
conforme requerimento nº 004/18 de 05 de março de 2018 o impacto financeiro dos
processos deferidos e que não foram pagos conforme os prazos previstos.
conforme requerimento nº 004/18 de 05 de março de 2018 o impacto financeiro dos
processos deferidos e que não foram pagos conforme os prazos previstos.
A assembleia aprovou através de votação por
aclamação a contraproposta do Governo de Formosa, onde os processos dos
servidores começarão a ser pagos no mês de outubro de 2018, sendo que para o
pagamento dos lotes dos processos será destinado o valor entre 20 e 40 mil
reais de início e a cada 90 dias a Prefeitura poderá aumentar esse valor a cada
trimestre para concluir o pagamento dos direitos dos funcionários, fazendo com
que não venha acumular e trazer prejuízos aos trabalhadores e trabalhadoras do município.
aclamação a contraproposta do Governo de Formosa, onde os processos dos
servidores começarão a ser pagos no mês de outubro de 2018, sendo que para o
pagamento dos lotes dos processos será destinado o valor entre 20 e 40 mil
reais de início e a cada 90 dias a Prefeitura poderá aumentar esse valor a cada
trimestre para concluir o pagamento dos direitos dos funcionários, fazendo com
que não venha acumular e trazer prejuízos aos trabalhadores e trabalhadoras do município.
CORREÇÃO DA TABELA DO ADMINISTRATIVO E DA SAÚDE
A assembleia aprovou através de votação por
aclamação a contraproposta do Governo de Formosa, que propôs que na reunião da
pauta 2019 irá analisar a possibilidade da atualização da tabela de acordo com
a situação financeira da Prefeitura, sendo que os servidores do administrativo
e da saúde exigem que seja atualizada a tabela dentro da atual gestão.
aclamação a contraproposta do Governo de Formosa, que propôs que na reunião da
pauta 2019 irá analisar a possibilidade da atualização da tabela de acordo com
a situação financeira da Prefeitura, sendo que os servidores do administrativo
e da saúde exigem que seja atualizada a tabela dentro da atual gestão.
INSALUBRIDADE
Os servidores acompanharam desde janeiro do
corrente ano, a problemática do corte da insalubridade dos servidores do Hospital
Municipal de Formosa (arquivo, cozinha, faturamento e segurança), do Instituto
Médico Legal (motoristas efetivos do município que prestam serviço na
instituição), CAPS (servidores efetivos) e SAMU (servidores da higienização e
limpreza) que aguardaram o Técnico de Segurança do Trabalho contratado pela
Prefeitura Municipal de Formosa que não concluiu a vistoria para o LTCAT (Laudo
Técnico das Condições Ambientais de Trabalho).
corrente ano, a problemática do corte da insalubridade dos servidores do Hospital
Municipal de Formosa (arquivo, cozinha, faturamento e segurança), do Instituto
Médico Legal (motoristas efetivos do município que prestam serviço na
instituição), CAPS (servidores efetivos) e SAMU (servidores da higienização e
limpreza) que aguardaram o Técnico de Segurança do Trabalho contratado pela
Prefeitura Municipal de Formosa que não concluiu a vistoria para o LTCAT (Laudo
Técnico das Condições Ambientais de Trabalho).
Essa situação perdurou por meses. Onde não satisfeito com a situação apresentada pelo Técnico de Segurança do Trabalho da Prefeitura, o SINPREFOR contratou um Engenheiro de Segurança do Trabalho para analisar o laudo apresentado no momento. Esse documento elaborado pelo Engenheiro contratado pelo sindicato é base de tese jurídica para os processos de insalubridade que estão na justiça (processo de filiados que entraram com documentação via SINPREFOR). No dia 10/09,
em reunião com o executivo, o sindicato mais uma vez colocou na mesa de
negociação o problema do corte da insalubridade.
em reunião com o executivo, o sindicato mais uma vez colocou na mesa de
negociação o problema do corte da insalubridade.
Os servidores da saúde que trabalham diretamente
com pacientes de todas as enfermidades e tem contato direto com materiais
provenientes de atendimentos, como o que acontece na higienização e limpeza,
não pode ficar aguardando o retorno do técnico para ter o direito a
insalubridade, direito esse que é previsto por lei.
com pacientes de todas as enfermidades e tem contato direto com materiais
provenientes de atendimentos, como o que acontece na higienização e limpeza,
não pode ficar aguardando o retorno do técnico para ter o direito a
insalubridade, direito esse que é previsto por lei.
O SINPREFOR informou que a
Prefeitura irá fazer um levantamento dos servidores que trabalham no Hospital
Municipal de Formosa (arquivo, cozinha, faturamento e segurança), no IML, no
CAPS e no SAMU (servidores de higienização e limpeza) para retornar o adicional
de insalubridade até o Técnico de Segurança do Trabalho retornar a
Formosa e concluir o LTCAT.
Prefeitura irá fazer um levantamento dos servidores que trabalham no Hospital
Municipal de Formosa (arquivo, cozinha, faturamento e segurança), no IML, no
CAPS e no SAMU (servidores de higienização e limpeza) para retornar o adicional
de insalubridade até o Técnico de Segurança do Trabalho retornar a
Formosa e concluir o LTCAT.
Apenas os servidores, que estiverem trabalhando nos setores
citados, deverão
observar se no final do mês de setembro/18 o adicional de insalubridade retornou ao
seu contracheque.
citados, deverão
observar se no final do mês de setembro/18 o adicional de insalubridade retornou ao
seu contracheque.
ABONO DE PONTO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS
Os servidores em janeiro de 2018, aprovaram na
pauta trabalhista o pedido de abono de ponto por assiduidade aos servidores
efetivos e estáveis do serviço público municipal.
pauta trabalhista o pedido de abono de ponto por assiduidade aos servidores
efetivos e estáveis do serviço público municipal.
Após várias reuniões com o Chefe do Poder
Executivo, ficou estabelecido entre o governo e sindicato a criação da equipe
de trabalho para elaboração da minuta do Projeto de Lei que concederá o abono aos
servidores.
Executivo, ficou estabelecido entre o governo e sindicato a criação da equipe
de trabalho para elaboração da minuta do Projeto de Lei que concederá o abono aos
servidores.
A equipe de trabalho é formada pelo Departamento
Jurídico da Prefeitura, pela Secretária Municipal de Educação, Superintendência
da Guarda Municipal, Superintendência Executiva de Recursos Humanos,
Representante da Secretaria de Saúde, Contador da Prefeitura, os
dirigentes e Departamento Jurídico do SINPREFOR.
Jurídico da Prefeitura, pela Secretária Municipal de Educação, Superintendência
da Guarda Municipal, Superintendência Executiva de Recursos Humanos,
Representante da Secretaria de Saúde, Contador da Prefeitura, os
dirigentes e Departamento Jurídico do SINPREFOR.
Houve duas reuniões bem sucedidas entre a equipe
de trabalho e a elaboração da minuta já está bem avançada. A próxima etapa será
a visita em municípios que já concedem o abono por assiduidade aos servidores.
de trabalho e a elaboração da minuta já está bem avançada. A próxima etapa será
a visita em municípios que já concedem o abono por assiduidade aos servidores.
REVOGAÇÃO DO DECRETO DA LICENÇA-PRÊMIO
A licença-prêmio é um direito do servidor
que trabalha 05 (cinco) anos ininterruptos e que não tenha nenhum processo
administrativo disciplinar e nem faltas injustificadas. Direito este, que não
está sendo concedido aos servidores desde 26 de agosto de 2014.
que trabalha 05 (cinco) anos ininterruptos e que não tenha nenhum processo
administrativo disciplinar e nem faltas injustificadas. Direito este, que não
está sendo concedido aos servidores desde 26 de agosto de 2014.
A prefeitura fez a proposta aos servidores que
irá realizar
um planejamento para 2019 e verificar a possibilidade de voltar a conceder o
direito da licença-prêmio aos servidores.
irá realizar
um planejamento para 2019 e verificar a possibilidade de voltar a conceder o
direito da licença-prêmio aos servidores.
Os servidores entenderam que necessitam de planejamento e
concedeu o prazo ao Governo até a primeira reunião da pauta trabalhista de
2019.
concedeu o prazo ao Governo até a primeira reunião da pauta trabalhista de
2019.
CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA GUARDA
MUNICIPAL E DOS PROFESSORES
MUNICIPAL E DOS PROFESSORES
A grande preocupação dos servidores da Guarda
Municipal e dos Professores é o não cumprimento dos planos de carreira.
Municipal e dos Professores é o não cumprimento dos planos de carreira.
Como é de conhecimento de todos os professores, o
Plano de Carreira e Remuneração (PCR) já está sendo discutido pela COMISSÃO DE
REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO e na última assembleia do dia 21 de agosto/18, o Sindicato informou que o MEC
solicitou que a Secretaria Municipal de Educação repassasse através de uma
planilha, todas as informações referentes a receitas e despesas do FUNDEB para
serem avaliadas e indicadas às vulnerabilidades do plano de carreira vigente.
Plano de Carreira e Remuneração (PCR) já está sendo discutido pela COMISSÃO DE
REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO e na última assembleia do dia 21 de agosto/18, o Sindicato informou que o MEC
solicitou que a Secretaria Municipal de Educação repassasse através de uma
planilha, todas as informações referentes a receitas e despesas do FUNDEB para
serem avaliadas e indicadas às vulnerabilidades do plano de carreira vigente.
As planilhas do sistema do MEC foram preenchidas e foram
detectadas as vulnerabilidades do Plano de Carreira vigente e encaminhado à comissão,
o relatório para as correções necessárias.
detectadas as vulnerabilidades do Plano de Carreira vigente e encaminhado à comissão,
o relatório para as correções necessárias.
O Sindicato em mesa de negociação informou ao Chefe
do Poder Executivo a grande necessidade de manter os professores informados de
todas as fases do processo de reformulação do plano de carreira do magistério e
solicitou que é necessário que haja um professor de cada unidade escolar para
acompanhar e participar do processo. Diante do exposto, o prefeito municipal
determinou que fosse convocado 01 (um)
professor de cada unidade escolar para acompanhar e participar do processo de
reformulação do Plano
de Carreira
e Remuneração
do magistério.
do Poder Executivo a grande necessidade de manter os professores informados de
todas as fases do processo de reformulação do plano de carreira do magistério e
solicitou que é necessário que haja um professor de cada unidade escolar para
acompanhar e participar do processo. Diante do exposto, o prefeito municipal
determinou que fosse convocado 01 (um)
professor de cada unidade escolar para acompanhar e participar do processo de
reformulação do Plano
de Carreira
e Remuneração
do magistério.
Do início deste ano
até o momento, houve 03 (três) encontros da
comissão. A próxima reunião será no dia 05 de outubro/18, somente com a comissão, pois
estamos realizando o levantamento de toda
legislação que rege o plano de carreira vigente.
até o momento, houve 03 (três) encontros da
comissão. A próxima reunião será no dia 05 de outubro/18, somente com a comissão, pois
estamos realizando o levantamento de toda
legislação que rege o plano de carreira vigente.
O prazo para
finalizar a reformulação do Plano de Carreira dos professores não foi
estabelecido até o momento, mas a comissão já está trabalhando no estudo das
leis para dar celeridade ao processo inicial de reformulação.
finalizar a reformulação do Plano de Carreira dos professores não foi
estabelecido até o momento, mas a comissão já está trabalhando no estudo das
leis para dar celeridade ao processo inicial de reformulação.
O Plano da Guarda Municipal em alguns
artigos não está sendo cumprido e os servidores exigem que seja respeitado o
plano em sua totalidade.
artigos não está sendo cumprido e os servidores exigem que seja respeitado o
plano em sua totalidade.
Haverá reuniões com os servidores da guarda para
tratar sobre o plano de carreira desses servidores, conforme foi comunicado na
última assembleia.
tratar sobre o plano de carreira desses servidores, conforme foi comunicado na
última assembleia.
O sindicato realizou neste ano de 2018, várias
assembleias que contou com a grande participação dos servidores públicos do município.
Essa luta só se torna bem sucedida com a união de todos os trabalhadores e
trabalhadoras.
assembleias que contou com a grande participação dos servidores públicos do município.
Essa luta só se torna bem sucedida com a união de todos os trabalhadores e
trabalhadoras.
O Departamento Jurídico do SINPREFOR vem realizando
por semana entre 10 a 20 audiências na VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS DE FORMOSA dos
servidores filiados ao sindicato que tem processos trabalhistas contra a
Prefeitura.
por semana entre 10 a 20 audiências na VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS DE FORMOSA dos
servidores filiados ao sindicato que tem processos trabalhistas contra a
Prefeitura.
O SINPREFOR tem feito diversas blitz nos postos
de trabalho levando orientações e informações referentes aos diretos do
trabalhador.
de trabalho levando orientações e informações referentes aos diretos do
trabalhador.
Em dezembro de 2018, o SINPREFOR completará 30
anos de existência. Estaremos sempre trabalhando e ao lado dos servidores. Vale
lembrar que o sindicato é cada um de nós servidores públicos.
anos de existência. Estaremos sempre trabalhando e ao lado dos servidores. Vale
lembrar que o sindicato é cada um de nós servidores públicos.
Faça uma visita ao escritório do SINPREFOR,
conheça o nosso trabalho e filie-se!
conheça o nosso trabalho e filie-se!
SINPREFOR – Por direitos, respeito e união, a
luta continua!
luta continua!
