Buscando maiores esclarecimentos e documentos para favorecer o sindicato e o servidor nas negociações junto à Prefeitura Municipal de Formosa dos Planos de Carreira da Saúde, Magistério e Administrativo, o SINPREFOR realizou um levantamento dos recursos que pagam a Folha de Pagamento e Encargos Sociais bem como o impacto na referida folha.
No município a Folha de Pagamento é paga através de três fontes de recursos sendo os seguintes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; Fundo Municipal de Saúde – FMS; e Impostos Municipais que vão para a Prefeitura Municipal de Formosa.
Através de levantamento de dados junto ao site do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, o SINPREFOR realizou o estudo do impacto dos recursos nas Folhas de Pagamento dos servidores públicos municipais de Formosa no período de janeiro a março.
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Os recursos provenientes do Ministério da Educação para custear os servidores da Educação tem sofrido um gradativo declínio desde janeiro. Depois de quase ultrapassar os quatro milhões de reais no referido mês, o recurso chegou em março com pouco mais de três milhões. Mesmo assim, comparado com o mesmo período do ano de 2012, o FUNDEB teve 20,56% a mais de montante neste ano.
Lembrando sempre que o reajuste do Piso Salarial foi de 7,97%, porcentagem bem inferior a do ano passado que foi de 22,22%.
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| Dados do TCM – Levantamento SINPREFOR |
Segundo informações extraoficiais, depois de estar em cerca de 105%, a porcentagem da folha caiu para pouco mais de 87,5% conforme tabela abaixo. Importante sempre mencionar que, no período referido não havia sido realizado o certame para seleção dos professores contratados. Curioso foi o fato de o mês de fevereiro apresentar o gasto com folha de menos de meio milhão para depois passar dos cinco.
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| Dados do TCM – Levantamento SINPREFOR |
Fundo Municipal de Saúde
Em relação aos recursos provenientes do Ministério da Saúde para custear os trabalhadores da saúde em Formosa o recurso oscilou para baixo de janeiro para fevereiro voltando a subir novamente em março em um valor não superior ao registrado no primeiro mês do ano.
No entanto, em relação à Folha de Pagamento a mesma sofreu uma abrupta subida de mais de 30% em fevereiro em relação a janeiro num momento onde os servidores sofriam redução por conta do cálculo do quinquênio para depois subir dentro da normalidade em torno dos previsíveis 5,5%. De todo modo o montante da folha no fundo representa 44,34% do trimestre conforme tabela abaixo.
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| Dados do TCM – Levantamento SINPREFOR |
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| Dados do TCM – Levantamento SINPREFOR |
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| Dados do TCM – Levantamento SINPREFOR |
